Os processos relacionados a juros abusivos são uma realidade para muitos brasileiros que se veem em situações financeiras complicadas devido às altas taxas de juros cobradas em contratos de financiamento, principalmente de veículos, créditos consignados ou cartões de crédito.
Mas uma pergunta que sempre surge é: é um processo muito demorado?
A resposta, como na maioria dos casos legais, depende de vários fatores.
Neste artigo da empresa Sete Capital, vamos explorar essa questão com mais profundidade.
Entendendo o que são juros abusivos
Antes de falar sobre a duração do processo, é importante compreender o que são juros abusivos.
A abusividade ocorre quando a taxa de juros aplicada é muito superior à média de mercado praticada para a mesma modalidade de crédito, conforme divulgado pelo Banco Central do Brasil.
Esses juros excessivos podem ser questionados, especialmente se violarem princípios como o da boa-fé contratual e do equilíbrio entre as partes.
O que influencia a duração de um processo?
A duração de um processo por juros abusivos pode variar significativamente, dependendo de uma série de fatores, entre eles:
Complexidade do caso: Processos mais simples, como aqueles que envolvem apenas a revisão de uma taxa de juros em um contrato específico, tendem a ser resolvidos mais rapidamente.
Já casos mais complexos, que envolvem diversos contratos ou disputas sobre cláusulas contratuais específicas, podem levar mais tempo.
Quantidade de provas: A análise de documentação, como contratos, planilhas de cálculos e relatórios financeiros, pode influenciar no ritmo do processo.
Quando as provas estão bem organizadas e são apresentadas de forma clara, o andamento tende a ser mais ágil.
Atuação de uma empresa especializada: Ter uma assessoria especializada é fundamental. Um profissional experiente pode conduzir o caso de forma mais eficiente, evitando erros que possam atrasar o processo.
Conte com a Sete Capital, somos especialistas nesse assunto.
Etapas de um processo por juros abusivos
Para entender melhor o tempo envolvido, é importante conhecer as principais etapas de um processo judicial desse tipo:
Início do processo: O processo começa com o autor apresenta as documentações iniciais, detalhando os fatos, juntando as provas e solicitando a revisão das taxas de juros.
Citação da outra parte: Após, a instituição financeira é citada para apresentar sua defesa.
Essa etapa pode levar semanas ou meses, dependendo da agilidade da justiça local.
Produção de provas: Em muitos casos, é necessário realizar perícias ou apresentar cálculos que demonstrem a abusividade dos juros.
Essa é uma fase que pode levar tempo, dependendo da complexidade do caso.
Sentença: Com a análise de todas as provas, a decisão.
O tempo para a sentença pode variar bastante, mas em média, essa etapa leva de 1 a 3 anos.
Recursos: Caso uma das partes não concorde com a decisão, pode recorrer.
Os recursos podem adicionar anos ao processo.
Existe maneira de acelerar o processo?
Embora o tempo de duração de um processo esteja, em grande parte, fora do controle das partes, algumas medidas podem ajudar a tornar o andamento mais ágil:
Contratar um profissional especializado: Profissionais com experiência em casos de revisão de juros sabem como estruturar o caso de forma eficiente e podem evitar atrasos desnecessários.
Apresentar provas robustas: Quanto mais bem documentado estiver o caso, mais fácil será para que seja analisado e tomada uma decisão.
Tentar um acordo extrajudicial: Sempre que possível, buscar um acordo com a instituição financeira pode ser uma solução mais rápida e menos custosa.
A empresa Sete Capital é especializada em acordos, conte conosco.
Acompanhar o processo: Manter-se informado sobre o andamento do processo e cobrar agilidade, dentro dos limites legais, pode fazer diferença.
Vale a pena entrar com ação?
Mesmo que o processo possa demorar, muitas vezes vale a pena ingressar com a ação, especialmente quando os juros abusivos estão comprometendo a saúde financeira do consumidor.
A revisão pode resultar em redução significativa do saldo devedor, devolução de valores pagos indevidamente e até mesmo na renegociação de condições mais justas no contrato.
Conclusão
Um processo por juros abusivos pode ser, sim, demorado, mas isso depende de múltiplos fatores, como a complexidade do caso, e a atuação das partes envolvidas.
Apesar do tempo, o resultado pode trazer alívio financeiro e justiça para consumidores que foram prejudicados por práticas abusivas.
O mais importante é buscar orientação especializada e tomar uma decisão consciente sobre a melhor forma de proceder.
Afinal, a justiça pode tardar, mas não deve falhar.
Conte com a Sete Capital, somos especialistas nesse assunto.
